Fonte: Valor Econômico
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O Senado decidiu travar a tramitação do novo marco regulatório das ferrovias. A proposta não será pautada até que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, explique porque no contrato de renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) não estão incluídos investimentos no corredor Centro-Leste, que sai de Goiás, passa por Minas Gerais e chega no porto de Vitória (ES). A decisão foi avalizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A renovação de contrato da FCA, que termina em 2026, por mais 30 anos, inclui uma troca por obras adicionais.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê investimentos de cerca de R$ 13,8 bilhões. “É um investimento de R$ 13 bilhões e Minas e Espírito Santo simplesmente ficaram de fora, isolaram a malha leste de investimentos.
“Estão priorizando, no contrato de concessão, o corredor que sai de São Paulo e vai para o Norte do país. É um corredor importante para o agronegócio brasileiro e estão desprezando”, disse Carlos Viana (PSD-MG), que apesar de ser vice-líder do governo, está apoiando o boicote até que o ministério reveja a posição.
“Como vice-líder do governo, fiz a reclamação. O ministro Freitas já esteve com as federações de indústria do Espírito Santo e de Minas, que se levantaram contra. Até agora não se apresentou solução. Por isso, fomos ao presidente Rodrigo Pacheco e ele está disposto a não colocar o marco das ferrovias em votação até que Ministério de Infraestrutura dê resposta”.
Questionado, o presidente do Senado confirmou apoiar o pleito, que afeta seu Estado. “De fato, é importante corrigir essa distorção apontada pelo senador Carlos Viana, que prejudica Minas e o Espírito Santo. As bancadas dos dois Estados estão mobilizadas nesse sentido”. A demanda essencial é incluir o projeto ferroviário conhecido como Contorno da Serra do Tigre (MG) na renovação da concessão da FCA.
O Contorno da Serra do Tigre seria construído entre as cidades mineiras de Patrocínio e Sete Lagoas, com extensão estimada de 450 km.
Segundo um estudo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) a obra demanda um investimento da ordem de R$ 2,8 bilhões. Em dezembro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, pediu ajuda do vice-presidente, Hamilton Mourão, que visitava o Estado, para viabilizar a obra.
O Ministério da Infraestrutura manifestou, por nota, que “considerará todas as ponderações e sugestões feitas no âmbito do processo de participação social, sem se referir ao caso em questão.
A VLI afirmou que a indicação de projetos e aportes a partir da renovação do contrato de concessão é feita com base na metodologia e parâmetros técnicos da agência reguladora e decisão do Ministério da Infraestrutura. Em relação à Serra do Tigre, apontou que “conforme já informado à ANTT, o trecho não constitui um gargalo operacional para o corredor de exportação, já que há ociosidade para a capacidade instalada”.
Este corredor de exportação recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos desde 2014. A VLI apontou ainda que dos R$ 13,8 bilhões, da renovação, cerca de R$ 4 bilhões serão destinados ao Corredor Centro-Leste para melhorias na malha e renovação de frota.
