Estudo do ItaúUnibanco analisou o texto aprovado pela Câmara e calculou quanto seria a alíquota total dos novos tributos
fonte : Folha de S.Paulo
A aprovação da Reforma Tributária deve aliviar a carga que incide sobre segmentos como indústria, alojamento e alimentação, mas deve elevar as alíquotas cobradas sobre construção civil e boa parte dos serviços, mostra estudo do ItaúUnibanco divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A redistribuição da carga entre os setores é um dos temas mais sensíveis da Reforma. O temor de alta nas alíquotas levou a uma corrida por exceções e tratamentos específicos na tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) na Câmara dos Deputados. A discussão tende a ganhar força novamente no Senado.
Para medir o impacto do modelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre cada setor da economia brasileira, o Itaú analisou o texto aprovado pela Câmara e calculou quanto seria a alíquota total dos novos tributos sobre consumo.
Nas contas do banco, a cobrança pode chegar a 27,5%, já incluindo a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios, além de outros elementos previstos na Reforma.
Essa seria a alíquota necessária para manter a arrecadação constante como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).
Os especialistas usam dados desagregados por setor de fontes oficiais como Receita Federal e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para fazer as estimativas.
Os cálculos já consideram eventuais casos de alíquota reduzida, correções necessárias devido à participação no setor de empresas do Simples Nacional (cuja carga permanecerá igual), exportações (que ficarão isentas do novo IVA) e o atual grau de informalidade da economia (uma medida de quem não recolhe tributos como deveria).
“Ressaltamos que a alíquota pode ser menor, caso haja aumento do grau de conformidade e formalização”, diz o relatório.
Com base nessas premissas, o Itaú estima que os setores com maior aumento de carga serão construção civil, atividades técnicas, água e saneamento, serviços domésticos, atividades administrativas e indústria extrativa.
A tributação sobre essas atividades tende a subir 8 pp como proporção da receita. Em alguns casos, isso pode significar o triplo da cobrança atual.
No entanto, o banco faz duas ressalvas que podem levar a variações no resultado. “Para as empresas, é possível que benefícios tributários, regimes especiais e estrutura (por exemplo, uma empresa pode estar em mais de um setor) possam gerar resultados substancialmente diferentes”, diz o documento.
Outro ponto importante é que as empresas também recolhem tributos sobre seu lucro, o que pode levar a variações de carga conforme o setor e o faturamento após a Reforma.
