Fonte: Redação
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Um dos pontos mais críticos de gestão urbana, o problema dos RSUs (Resíduos Sólidos Urbanos) e RCDs (Resíduos de Construção e Demolição) assola as cidades de maneira cada vez mais ameaçadora, pondo em xeque o bem-estar da população e a disponibilidade de recursos. E, como apontou Yuri Schmitke A. Belchior Tisi, presidente executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), o Brasil é um dos piores países do mundo no que se refere à gestão de resíduos sólidos.
Para ele, é urgente eliminar a disposição final de RSUs em lixões e aterros controlados, buscando desviar 20% do total de orgânicos até 2024. “Isso pode gerar necessidade de novas destinações e tratamento para quase 100 mil t/d de resíduos, aplicando soluções efetivas”, afirmou Tisi na BW Expo Summit | Digital – 3ª Biosphere World.
O momento é oportuno, uma vez que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) vem permitindo monitorar os resíduos nos municípios. “No SINIR estão as informações mais importantes para monitoramento dos resíduos sólidos”, afirmou Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). “Dá para perceber, por exemplo, a enorme capacidade do país para biogás, a partir de gás metano oriundo de aterros.”
Segundo ele, o governo federal, em cooperação com a Abetre, conseguiu implantar o SINIR em 133 dias. Lançado em meados de 2019, o sistema é um dos principais instrumentos de avaliação e reformulação de ações no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país. Por meio do sistema, estados e municípios disponibilizam as informações referentes a resíduos sólidos sob sua esfera de competência, de forma sistematizada, permitindo o monitoramento dos avanços na gestão em diferentes recortes geográficos. “Isso inclui desde o estadual até o municipal e regional, assim como outros, a exemplo das bacias hidrográficas, biomas, zonas de fronteira e faixas litorâneas, permeando sobre as diferentes faixas populacionais e consolidando um panorama nacional”, descreveu Pereira.
Em Brasília, (DF), como relatou o professor Leandro Grass, deputado distrital do Distrito Federal, vem ocorrendo ações como a refundação da Frente Parlamentar Ambientalista e a abertura de uma nova frente, abrangendo os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), para incrementar a política de resíduos sólidos. “Desenhamos um projeto com diretrizes para tratamento de resíduos urbanos, que se transformou na Lei Nº 6.518, que estabelece uma política distrital para a atividade. “A legislação traz segurança jurídica, mas ainda falta intensificar o diálogo e criar parcerias, buscando escala nos resultados”, disse. “Existe um tensionamento político por trás disso e a gente caminha a passos lentos, infelizmente.”
Gestão de resíduos é um setor chave na produção de matérias-primas secundárias para a indústria
Tanto melhor que o Brasil também já conta com tecnologias disponíveis de reciclagem, biodigestão, compostagem e tratamento anaeróbico e térmico, por exemplo. “Faltavam uma tarifa adequada e contratos de longo prazo, mas isso já foi solucionado”, frisou Tisi. “Com tratamento integrado, podemos chegar a 32% de participação, como na Alemanha.”
ESTRATÉGIA
Na Europa, aliás, a economia circular e a reciclagem apresentam diferentes patamares entre os países. Como destacou Peter Kurth, presidente da Federação Europeia de Gestão de Resíduos e Serviços Ambientais (FDE), a Comissão Europeia criou em 2019 o ‘European Green Deal’, uma estratégia de consumo sustentável que pretende transformar a realidade dos resíduos no continente. “É uma estratégia abrangente para transformar a Europa em uma economia sustentável”, disse.
Segundo ele, a estratégia tem dois pilares: redução das emissões de CO2 e uso de recursos materiais, de modo a combater a perda de biodiversidade, impulsionar a produção, reduzir a dependência e gerar empregos. “Além de reduzir as emissões, a gestão de resíduos é reconhecida como um setor chave na produção de matérias-primas secundárias para as indústrias.”
Em março de 2020, foi publicado um novo plano de ação, especialmente por conta da pandemia. O escopo, explicou Kurth, abrange uma série de ações legislativas, em especial a revisão do regulamento de descarte, da diretiva de embalagens e baterias e dos objetivos de reciclagem para resíduos industriais e comerciais. “A Comissão Europeia propõe 25 bilhões de euros para investimento em infraestruturas e atividades de reciclagem de resíduos entre 2020 e 2021”, destacou.
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